A Autoridade Tributária de Moçambique está a ensaiar a implementação da segunda fase do pagamento electrónico de impostos ( e-Tributação) cujo roll-out é composto pelo imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas (IRPC); Imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) e Tributação da Indústria extractiva ( imposto sobre a produção mineira, imposto sobre a produção de petróleo, imposto sobre superfície e taxas sobre combustíveis); registo de início e cessação de actividades.
Falando no passado dia 17 de Novembro, no auditório da Direcção Provincial de Economia e Finanças, num encontro dirigido ao conselho directivo e membros da OCAM, a delegada da AT na província de Maputo, Maria Machicoa instou a Ordem para persuadir os seus associados a aderir massivamente à plataforma electrónica para submissão electrónica e pagamento de impostos por Intermediação de Canais bancários.
“O principal objectivo deste encontro é essencialmente, esclarecer o alcance da segunda fase da implementação do e-Declaração que é um dos produtos do Projecto e-Tributação. Queremos que a OCAM seja parceira nesse processo de modernizar os serviços da administração tributária, com base num sistema de informação de cobrança e gestão de receitas, com principal enfoque nos impostos internos”, frisou.
O encontro teve réplica nas zonas centro e norte do país, em que a OCAM esteve representada pelos respectivos Delegados.