O Governo moçambicano aprovou na última terça-feira, 12 de Maio, a proposta de lei para isentar
do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, óleo e sabão até 31 de dezembro de 2020, como forma de minimizar o impacto da covid-19 na população do país.
Por causa da pandemia e do impacto que neste momento tem sobre as populações, o Governo entendeu estender a isenção do IVA para o período que vai até dezembro de 2020″, disse a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.
A governante falava durante uma conferência de imprensa após uma sessão do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo, capital de Moçambique. O açúcar, óleo e sabão, que são considerados produtos essenciais, estavam isentos do IVA nos últimos 18 anos, tendo as cobranças começado em janeiro do ano em curso. A proposta de lei deverá entrar em vigor após a aprovação pelo parlamento moçambicano. Os três produtos estão entre os mais afetados pela crise provocada pela covid-19 no setor de transformação, acumulando perdas mensais de faturação estimadas entre 40% e 65%, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).